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Bolsonaro suspende o imposto federal do diesel por 2 meses, a partir março
Data de Publicação: 21 de fevereiro de 2021 13:01:00 Bolsonaro suspende os impostos federais: PIS, Cofins e Cide, que incidem sobre o preço do óleo diesel, por dois meses, iniciando a partir de 1º de março.
O presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, anunciou nesta última quinta-feira (18) durante a sua live, que a partir de 1º de março será suspenso por dois meses os impostos federais sobre o preço do óleo diesel.
Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide.
A medida foi tomada após a Petrobras ter divulgado o quarto reajuste do preço do óleo diesel, considerado como "fora da curva" e "excessivo" pelo presidente da república, população e principalmente pela classe dos caminhoneiros.
O óleo diesel foi reajustado com elevação de 15,2% e a gasolina teve aumento de 10,2%.
O consumo de combustível representa a maior parte dos custos operacionais de um caminhão. Um aumento de 15,2% no preço do óleo diesel nas refinarias, impacta e muito no preço final para o consumidor.
"A partir de primeiro de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses", informou Bolsonaro durante sua live semanal na última quinta-feira, 18. Durante esse período, o governo pretende estudar medidas para buscar zerar definitivamente os tributos federais sobre o diesel.
Essa medida anunciada pelo presidente vem para atender as solicitações dos caminhoneiros, que são os mais impactados pelos constantes aumentos do preço do combustível.
Durante a live ao vivo do presidente, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses é uma "medida emergencial" enquanto o governo analisa formas de "combater a volatilidade do preço do diesel".
O governo também enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo. "A proposta nossa é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai decidir", declarou o presidente. Bolsonaro sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor máximo para os combustíveis em cada Estado.