Português Italian English Spanish

Governo Federal propõe alteração no cálculo do ICMS, se aprovado medida valerá até dezembro

Governo Federal propõe alteração no cálculo do ICMS, se aprovado medida valerá até dezembro

Data de Publicação: 23 de março de 2021 20:31:00
Com as constantes altas do preço do óleo diesel e pressionado pela classe dos caminhoneiros, o Governo Federal pediu para os estados, modificação na forma como é feito o cálculo do ICMS do diesel. De acordo com o pedido do governo, a revisão de dos valores precisa ser feita a cada três meses, diferente de como é feito hoje, a cada 15 dias. A proposta é que essa medida, se aprovada, valerá até o final do ano.

Com as constantes altas do preço do óleo diesel e pressionado pela classe dos caminhoneiros, o Governo Federal pediu para os estados, modificação na forma como é feito o cálculo do ICMS do diesel. De acordo com o pedido do governo, a revisão de dos valores precisa ser feita a cada três meses, diferente de como é feito hoje, a cada 15 dias. A proposta é que essa medida, se aprovada, valerá até o final do ano.

Umas das formas de tentar aliviar a alta do diesel, foi a medida provisória de zerar os impostos, PIS/COFINS sobre o diesel pelo período de dois meses. O impacto inicial seria a redução imediata de R$ 0,35 por litro do diesel tipo A, vendido nas refinarias. Porém, isso não se concretizou devido as altas seguidas nos preços da Petrobras e o reajuste do ICMS dos estados, que superou a baixa dada pelo Governo Federal.

LEIA: Bolsonaro suspende o imposto federal do diesel por 2 meses, a partir março

Está em análise no Congresso Nacional, uma proposta para alteração no calculo do ICMS, passando a ser cobrado sobre o valor do diesel na refinaria, e não em cima do valor do combustível na bomba.

Para mostrar mais transparência para o consumidor, foi publicado um decreto que obriga os postos a detalhar a composição dos preços e impostos que incidem sobre os combustíveis.

LEIA: Bolsonaro exige que os postos passem a informar a composição do preço do combustível

Não satisfeito com a política de preços da estatal e as constantes altas dos combustíveis, o Presidente Bolsonaro, substituiu o comando da Petrobras. Está previsto a posse em 12 de abril.

LEIA: Bolsonaro troca comando da Petrobras e promete, “semana que vem teremos mais”

Uma das medidas que governo federal informou estar estudado é um "Voucher caminhoneiro". Uma espécie de bolsa no qual seria adotada a métrica de calcular a quilometragem e o consumo de diesel, e quando o preço do diesel subir, os caminhoneiros receberão do governo uma restituição do valor equivalente ao Pis-Cofins, hoje em R$ 0,35 por litro de diesel.

LEIA: Governo discute a criação de "Bolsa Caminhoneiro"

Neste ano, o óleo diesel já acumula alta de 40% nas refinarias, mesmo com a recente baixa do petróleo no mercado internacional nas últimas semanas, a estatal manteve o preço do combustível para o mercado interno.

LEIA: Petrobras reduz preço da gasolina, mas não altera o valor do óleo diesel

A mudança na forma como é feito o cálculo do ICMS do diesel ainda precisa de aprovação dos secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

Maíra Fernanda - Clube do Motorista

  Veja Mais
Exibindo de 1 a 4 resultados (total: 39)