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ANTT vai atualizar a tabela de valores de piso mínimo de fretes

ANTT vai atualizar a tabela de valores de piso mínimo de fretes

Data de Publicação: 2 de março de 2021 21:25:00 A ANTT vai divulgar na quarta-feira (03/03) os novos valores da tabela de piso mínimo de fretes. A entidade utiliza, como base o preço de mercado e o valor do óleo diesel S10 apurado pela ANP. A atualização dos valores será realizada com base na variação do preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete.

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou hoje (02/03), que amanhã (03/03), publicará a nova tabela com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A atualização dos valores será realizada com base na variação do preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM).

A medida é prevista no § 3º do art. 5º da Lei 13.703/2018: "Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o caput deste artigo, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível".

Na última pesquisa realizada pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP), em 01/03/2021, foi constatado que o preço médio do Diesel S10 no Brasil para o consumidor foi de R$ 4,25 por litro. Período realizada entre os dias 21/02/2021 a 27/02/2021. 

Maíra Fernanda - Clube do Motorista
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