Com as constantes altas do preço do óleo diesel e pressionado pela classe dos caminhoneiros, o Governo Federal pediu para os estados, modificação na forma como é feito o cálculo do ICMS do diesel. De acordo com o pedido do governo, a revisão de dos valores precisa ser feita a cada três meses, diferente de como é feito hoje, a cada 15 dias. A proposta é que essa medida, se aprovada, valerá até o final do ano.

Umas das formas de tentar aliviar a alta do diesel, foi a medida provisória de zerar os impostos, PIS/COFINS sobre o diesel pelo período de dois meses. O impacto inicial seria a redução imediata de R$ 0,35 por litro do diesel tipo A, vendido nas refinarias. Porém, isso não se concretizou devido as altas seguidas nos preços da Petrobras e o reajuste do ICMS dos estados, que superou a baixa dada pelo Governo Federal.

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Está em análise no Congresso Nacional, uma proposta para alteração no calculo do ICMS, passando a ser cobrado sobre o valor do diesel na refinaria, e não em cima do valor do combustível na bomba.

Para mostrar mais transparência para o consumidor, foi publicado um decreto que obriga os postos a detalhar a composição dos preços e impostos que incidem sobre os combustíveis.

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Não satisfeito com a política de preços da estatal e as constantes altas dos combustíveis, o Presidente Bolsonaro, substituiu o comando da Petrobras. Está previsto a posse em 12 de abril.

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Uma das medidas que governo federal informou estar estudado é um "Voucher caminhoneiro". Uma espécie de bolsa no qual seria adotada a métrica de calcular a quilometragem e o consumo de diesel, e quando o preço do diesel subir, os caminhoneiros receberão do governo uma restituição do valor equivalente ao Pis-Cofins, hoje em R$ 0,35 por litro de diesel.

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Neste ano, o óleo diesel já acumula alta de 40% nas refinarias, mesmo com a recente baixa do petróleo no mercado internacional nas últimas semanas, a estatal manteve o preço do combustível para o mercado interno.

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A mudança na forma como é feito o cálculo do ICMS do diesel ainda precisa de aprovação dos secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

Maíra Fernanda - Clube do Motorista